Lava Jato

STF anula condenação e Lava Jato corre risco

Lava Jato sofre nova derrota

27/09/2019 13h32
Por: Norte Piauí
Fonte: MBL News
Ministro Alexandre de Moraes - Fonte Ladeira - Folhapress
Ministro Alexandre de Moraes - Fonte Ladeira - Folhapress

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu o sexto voto pela anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio Ferreira, que reclamou por apresentar alegações finais no mesmo prazo de seus delatores, informa O Antagonista.

Entretanto, o ministro disse que, na próxima sessão, vai propor ao plenário uma forma de modular os efeitos da decisão, para decidir se condenações passadas serão anuladas.

A PGR defendeu que a regra só seja aplicada no futuro, o que evitaria anular condenações.

O Supremo retomou hoje o julgamento do recurso do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Essa anulação pode desencadear um efeito cascata de anulações de sentenças em casos da Operação Lava Jato, incluindo um dos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e alguns outros processos criminais.

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